A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, este artigo busca identificar o potencial do relato de reformular a teoria moral da dignidade humana, tornando a normatividade dela decorrente sensível às peculiaridades das minorias sociais. Este trabalho, dentre várias outras produções, tem como referencial teórico principal a obra Torture and Dignity: An Essay on Moral Injury (2015), de Jay Bernstein, além de utilizar, para fins de compreensão do caráter intergeracional do relato, o livro O que os cegos estão sonhando? (...) (2012), organizada por Noemi Jaffe. Estabelecido tal panorama, busca-se discutir a hipótese de que o relato possui funções subjetivas, morais e sociais que, juntas, são capazes de fazer com que o indivíduo retome o controle de seu corpo após experiências de degradação, senso de corporeidade esse que, ao tornar igualmente relevantes os aspectos voluntário e involuntário do ser, tornam contextuais as concepções de dignidade humana e de Direitos Humanos. (shrink)

O presente artigo discute o direito a ter direitos, compreendido como a formulação de uma personalidade jurídica a partir da qual são atribuídos direitos legais aos indivíduos. A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, a problemática desenvolvida nesta pesquisa consiste em ampliar esse conceito para além de seu diagnóstico político-jurídico, compreendendo a ideia de descartabilidade decorrente de sua destituição pelos regimes totalitários como uma consequência da mudança de percepção moral sobre a humanidade. A hipótese a ser analisada é (...) a de que de que o direito a ter direitos pode vir a ser interpretado como uma teoria da dignidade humana à medida em que, para ser efetivado, depende de uma moralidade que permita o reconhecimento mútuo entre os indivíduos e que perceba o corpo como um limite que deve ser respeitado. (shrink)

O Transpassando é um coletivo de combate à transfobia e demais preconceitos que atua na Universidade Estadual do Ceará – UECE como um programa de extensão horizontal e autogerido. Sua forma e seu conteúdo é diferenciado, pois o Programa existe enquanto uma ação direta de combate às opressões e violências realizadas contra vários grupos sociais marginalizados. Este texto que se apresenta como relato de experiência tem por objetivo apresentar o Transpassando em sua história de surgimento, seu caráter político, estético, teórico (...) e prático de subversão e de confronto com a lógica colonial. Para tanto, a exposição seguirá um percurso de registro narrativo de fatos e impressões vivenciados no contexto de criação e ampliação do Transpassando enquanto Programa de Extensão e Projeto Pré-Vestibular, onde a disciplina de Filosofia é ofertada junto com as demais. Mas, vale destacar que o Ensino de Filosofia no Transpassando, pela sua metodologia transdisciplinar/encruzilhada de atuação, atravessa os outros projetos que compõem o Programa de Extensão junto com o Pré-Vestibular: o projeto Surdez e Gênero, o projeto Gestão Administrativa e Produção Cultural e o Projeto Cinetrans. (shrink)

O desenvolvimento tecnológico promoveu o aumento de produção e compartilhamento de conteúdo em plataformas digitais, sendo difícil gerenciar o acesso adequado a informações. O presente artigo tem como objetivo discutir os efeitos do direito ao esquecimento no ambiente digital, considerando o processo de desindexação como estratégia para operacionalizar a efetividade desse direito. Tomando como referências arcabouços teóricos-conceituais acerca da complexidade compósita da informação e de antinomias entre a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão e o direito à (...) informação, oriundos, respectivamente, da Ciência da Informação e do Direito, analisam-se e discutem-se algumas decisões jurisprudenciais e posicionamentos doutrinários no cenário brasileiro. O direito ao esquecimento está cercado de ambivalências e desafios de ordens normativa, tecnológica e cultural, num compartilhamento de informações em níveis sem precedentes que interferem negativamente na sua efetivação no ambiente digital. (shrink)

ENTREVISTA COM PROFESSORAS (ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ – BLOCO IICom: Cristiane Maria Marinho, Francisco José da Silva, Camila do Espírito Santo Prado de OliveiraPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFISSIONAIS DA FILOSOFIA QUE ATUAM EM PROJETOS – BLOCO IICom: Andrea Dantas, Emerson Praciano, Freddy Costa, Maria Celeste de SousaPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFISSIONAIS DA FILOSOFIA QUE ATUAM EM PROJETOS – BLOCO ICom: Lucas Dilacerda, Paulo Jorge Leandro, Paulo W. Lima, Raquel R. RochaPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS(ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CEARÁCom: Jocilaine Moreira Batista do Vale, Mario Jonny de Castro Cunha, Syssa AdleyRodrigues Monteiro, Fabiana Martins TôrresPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lim.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS (ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ – BLOCO ICom: Ada Beatriz Gallicchio Kroef, Vicente Thiago Freire Brazil, Roberta Liana Damasceno Costa, Elizabeth Bezerra FurtadoPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS(ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO DO CEARÁ – BLOCO IICom: Dayane Evellin de Sousa Costa, Emilson Silva LopesPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

ENTREVISTA COM PROFESSORAS(ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO DO CEARÁ – BLOCO ICom: Debora Klippel Fofano, Francisca Evanice Mourão Lima, John Karley de Sousa AquinoPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lima.

We present a new functional interpretation, based on a novel assignment of formulas. In contrast with Gödel’s functional “Dialectica” interpretation, the new interpretation does not care for precise witnesses of existential statements, but only for bounds for them. New principles are supported by our interpretation, including the FAN theorem, weak König’s lemma and the lesser limited principle of omniscience. Conspicuous among these principles are also refutations of some laws of classical logic. Notwithstanding, we end up discussing some applications of the (...) new interpretation to theories of classical arithmetic and analysis. (shrink)

Famous Brazilian educational and social theorist Paulo Freire presents his ideas on community solidarity in moving toward social justice in schools and society in a set of talks and interviews shortly before his death, supplemented with ...

O artigo pretende analisar e sugerir uma saída para o paradoxo democrático, o dilema moral constitutivo entre a soberania nacional do Estado democrático liberal e o reconhecimento dos direitos humanos dos estrangeiros, apontado por Donatella Di Cesare. Para isso, serão reconstruídos o referido paradoxo, a partir das críticas da autora a Michael Walzer e David Miller, e a solução apontada por ela, que envolve a superação da ordem estadocêntrica e a criação de uma comunidade política que não seja centrada na (...) identidade nacional. Em seguida, serão sucessivamente analisadas as posições de tais autores, mostrando-se que as críticas feitas por Di Cesare não correspondem aos trabalhos desenvolvidos por eles sobre comunidade política e identidade nacional. Por fim, será sugerido que há congruências entre esses três autores que poderiam ajudar na construção conceitual de um conceito de comunidade política capaz de oferecer uma direção inicial de saída do paradoxo democrático. (shrink)

Este Trabalho discute ações transgressoras didático-pedagógicas ao processo neocolonial no ambiente educacional formal, com o olhar à formação inicial, continuada e a pedagogia no chão da escola, inerentes à superação dos preconceitos, sutis ou não, ao fenótipo negro. Inicialmente rastreou-se, indício das boas práticas didático-pedagógicas, por uma revisão literária, ao se relacionar formação inicial continuada e práticas transgressoras de auto identificação étnico racial no chão da escola, ancorada externamente pelas lutas por uma sociedade e educação antirracistas. Importou sistematizar o processo (...) de silenciamento do fenótipo negro, indutor de subjetividades negras ainda escravizadas, por vezes simbolicamente, nos ambientes educacionais. Além de práticas didático-pedagógicas transgressoras, ao longo do tempo que apresentaram ou têm potencial para atenuação ou superação, segundo a literatura revisada do epistemicídio, conforme a amostragem considerada nos processos de auto identificação inicial e as possíveis identificações mais sólidas no longo prazo detectadas naquelas produções científicas levantadas. As discussões são precedidas pelos alicerces materiais e simbólicos do racismo estrutural, seguidos pelas ações inerentes à formação inicial e continuada, e práticas pedagógicas transgressoras ao neocolonialismo e racismo estrutural. Destaca-se a importância em divulgar os fazeres pedagógicos libertadores para um aquilombamento frente ao neocolonialismo. (shrink)

Este artigo apresenta memórias da experiência docente de uma jovem que se tornou negra na Universidade, reconfigurando assim a forma de se posicionar no mundo acadêmico e na vida pessoal. Os relatos são apresentados em forma de carta, um recurso metodologicamente criativo, conforme Figueiredo (2015), que aproxima a narrativa de acontecimentos em diálogo com autoras negras, preferencialmente. Ao relatar sua experiência, a autora toma a ideia de espelhos que se constroem e são construídos a partir de vivências acadêmicas. Ao utilizar (...) o “tornar-se negro”, conceito cunhado por Neuza Santos Souza (1983), como fio de condução desse diálogo, é possível refletir com criticidade sobre as dificuldades e apagamentos na difusão de pensadoras e pensadores negros na ciência, principalmente em ciências sociais aplicadas. Dessa forma, este trabalho sugere uma (re)descontrução dos componentes curriculares em todos os cursos do ensino superior para que discussões e conhecimentos produzidos no Brasil incorporem os saberes da intelectualidade negra desse país, efetivando a transformação social. (shrink)

Esta resenha versa sobre a obra Cidadania e Democracia Deliberativa de Catherine Audard que se refere à uma articulação rawlsiana entre uma teoria da justiça e as teses centrais do seu liberalismo político sobre o pluralismo razoável, democracia deliberativa, cidadania participativa, razão pública, direito dos povos e multiculturalismo.

Os Grundrisse são a primeira expressão da crítica ontológica da economia política feita por Marx. Ao tratar, das formas sociais que precedem a sociedade capitalista, Marx já se afastara da centralidade, até então atribuída, à forma jurídica da propriedade na explicação da dinâmica social de toda a historicidade do ser social. Aqui, Marx já vislumbra que na sociedade do capital há uma essência (valor) que é permanência na mudança e que se modifica na quantidade e não na qualidade e que, (...) ao mesmo tempo, é a forma específica da riqueza, forma de dominação social específica da sociedade capitalista, forma social automediadora e médium social. Essa substância só existe socialmente no interior de um inexorável processo de autoexpansão que é nomeado por Marx como capital. Capital, desse modo, revela-se um constrangimento lógico que em seu nível mais crucial independe da forma jurídica da propriedade para se efetivar no mundo humano. (shrink)

El artículo ofrece notas iniciales sobre el modo en que Lukács aborda la categoría de alienación, en su conexión con las categorías de trabajo, objetivación, enajenación, cosificación e ideología, en Hacia una Ontología del Ser Social. De este modo, toca temas relacionados con el proceso de formación de la personalidad humana y su subjetividad o conciencia, la conciencia atribuida, la elevación del individuo atrapado en la genericidad en-sí a la genericidad para-sí y la casualidad. Trata de la emancipación humana y (...) en esta trayectoria arriesga algunos comentarios críticos basados en la figuración del mundo que ofrece la lectura que Moishe Postone hace de Marx. (shrink)

In this article we study applications of the bounded functional interpretation to theories of feasible arithmetic and analysis. The main results show that the novel interpretation is sound for considerable generalizations of weak König’s Lemma, even in the presence of very weak induction. Moreover, when this is combined with Cook and Urquhart’s variant of the functional interpretation, one obtains effective versions of conservation results regarding weak König’s Lemma which have been so far only obtained non-constructively.

Aristotle’s Eudemian Ethics has always proved to be fertile ground for at times needless textual emendation. I provide a translation and running commentary on Eudemian Ethics II 2 1220a39–b6 in accordance with the MSS text.

A proposta tem como análise o movimento de construção do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) para a Educação Escolar Indígena, tensionado pelo Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), juntamente com as lideranças dos 30 povos indígenas da Bahia, que pontuaram a ausência de diálogos específicos acerca da Educação Escolar Indígena no DCRB, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia em dezembro de 2019. O DCRB é uma tentativa de tradução da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo criado (...) a partir dele, o Programa de (Re)Elaboração dos Referenciais Curriculares nos Municípios Baianos, movimentos de traduções do DCRB nos mais de 417 municípios da Bahia. Assim, operando com a noção de tradução (DERRIDA, 2002), na compreensão de que as políticas não são implementadas, mas traduzidas e interpretadas, buscamos entender quais paisagens curriculares (SILVA, 2019) têm se dado para a Educação Escolar Indígena na Bahia, no sentido de “escapulir” da BNCC, fala corrente entre professores (as) e lideranças indígenas, e produzir currículos para a diferença. A análise aponta tentativas de produções curriculares em contextos indígenas para além da BNCC, que tem produzido ressonâncias no cerceamento da diferença na Educação Escolar Indígena, possibilitando pensar currículos para a diferença. (shrink)

We present a refinement ofthe bounded modified realizability which provides both upper and lower bounds for witnesses. Our interpretation is based on a generalisation of Howard/Bezem's notion of strong majorizability. We show how the bounded modified realizability coincides with our interpretation in the case when least elements exist . The new interpretation, however, permits the extraction of more accurate bounds, and provides an ideal setting for dealing directly with data types whose natural ordering is not well-founded.

Realizability notions in mathematical logic have a long history, which can be traced back to the work of Stephen Kleene in the 1940s, aimed at exploring the foundations of intuitionistic logic. Kleene’s initial realizability laid the ground for more sophisticated notions such as Kreisel’s modified realizability and various modern approaches. In this context, our work aligns with the lineage of realizability strategies that emphasize the accumulation, rather than the propagation of precise witnesses. In this paper, we introduce a new notion (...) of realizability, namely herbrandized modified realizability. This novel form of (cumulative) realizability, presented within the framework of semi-intuitionistic logic is based on a recently developed star combinatory calculus, which enables the gathering of witnesses into nonempty finite sets. We also show that the previous analysis can be extended from logic to (Heyting) arithmetic. (shrink)

Aristotle says that a fallacy of accident takes place whenever something is held to belong in the same way to an object and to its accident (SE 5 166b28-30). The Received View among interpreters takes “accident” (συμβεβηκός) in that connection to stand for any predicate that is not identical to its subject, and makes the fallacy consist in mistaking predication for identity. Such an analysis, however, gives “accident” a meaning otherwise unattested in the corpus; makes all cases of the fallacy (...) inconclusive, whereas inferences of the same kind are warranted (with a qualification) at different places in the corpus; does not cover cases which in Aristotle’s view fall under the fallacy of accident, for which a different analysis and solution must be provided; and does not square with Aristotle’s own solution in terms of sameness or difference in substance and being. This chapter presents a new take on the subject, grounded on Aristotle’s expressed views in the Sophistical Refutations and other works, according to which the fallacy takes place whenever a substitution of co-extensives, or even of necessary equivalents, makes reciprocation fail to (necessarily) hold between relata. (shrink)

This book highlights some of the most pressing safety, ethical, legal and societal issues related to the diverse contexts in which robotic technologies apply. Focusing on the essential concept of well-being, it addresses topics that are fundamental not only for research, but also for industry and end-users, discussing the challenges in a wide variety of applications, including domestic robots, autonomous manufacturing, personal care robots and drones.

The present article argues that Chrysippus' reply to the objection that Fate does away with that which is up to us (and therefore with justice in honor and punishments) consists in shifting the notion of that which is up to us from one in terms of ultimate origination to one in terms of self-sufficient causation—and thus in shifting the very notion of justice in honor and punishments from one in retributive terms to one in rehabilitative terms.

This text analyzes Diogenianus’ testimony (apud Eus., Praep. Ev. VI 8) as a source for Chrysippus’ reply to an objection leveled against Stoic Fate-determinism. I argue that the objection addressed by Chrysippus in the testimony bears relation to the Idle Argument as reported by both Cicero and Origen but, unlike the Idle Argument, deals with the notions of “that which depends on us” (τὸ παρ’ ἡμᾶς), “that which proceeds from us” (τὸ ἐξ ἡμῶν), and the issue of accountability.

In view of Alexander of Aphrodisias’s and Porphyry’s respective positions on the issue, I discuss whether logos apophantikos is to be defined, as DI 4 seems to imply, by its being true or false or rather, as DI 5 seems to imply, by its representing the ontological combination/separation of substrate and attribute through the logical combination/separation of subject and predicate.

Is the dream of EU endangered? This book reviews classic and modern values and virtues, and uses them in order to rethink Europe's present politics and its future. The idea of the Republic was born with the political ethics of ancient Greece. The current international crisis obliges Europe to face the mirror of truth: What has become of the European Idea and how fares the European Constitution? It has been a long road from the Greek Politeia to the present lack (...) of values and financial monomania in Europe, who seems to have lost any harmony between the spirit, the soul and the body of her Constitution: the will and values of the people (material constitution), the text of the Lisbon Treaty (formal constitution) and its current political interpretation and action (real constitution), making Europe a two-tier or three-tier club, far from the dream of the founding fathers. Without republican values and virtues, and failing to uphold the European social model, the European Union would devolve into moral, social and democratic bankruptcy. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo analisar o papel da sexualidade na antropologia de Jean-Jacques Rousseau. Para tanto, tomaremos como fonte principal o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, mas faremos três pequenas referências em outros textos para aprofundar alguns detalhes. No Fragmento da influência dos climas sobre a civilização, analisaremos o caráter ambivalente da necessidade sexual, no capítulo IX do Ensaio sobre a origem das línguas, analisaremos a questão do incesto, e no Emílio, (...) analisaremos a questão do pudor. Com base nesses textos, podemos afirmar que a sexualidade confere singularidade ao selvagem e desempenha um papel importante no processo de socialização da espécie humana. (shrink)

The aim of this work is to establish a relationship between the notion of supplement, particularly that of “dangerous supplement”, and the passion for botany in Rousseau. For that, I will take as a guide the interpretations of Jacques Derrida, Alain Grosrichard and Alexandra Cook to analyze some passages from Confessions, Reveries and Letters on the botany. I have the hypothesis that botanical activity can be considered as a kind of inoffensive supplement because it evokes an image that combines sex (...) and innocence. (shrink)

O uso da inteligência artificial no Poder Judiciário ainda encontra fortes limitações à luz da compreensão representacional-computacional da mente. A exemplo do projeto pioneiro do juiz robô na Estônia, a dificuldade reside na incapacidade de apreensão da narrativa subjetiva da máquina. Logo, através da experiência do ser-aí-no- mundo de Heidegger, define-se um contraste entre cognição humana e funcionamento computacional. Partindo de uma pesquisa qualitativa e de cunho bibliográfico, busca-se demonstrar a complexidade de conceber dispositivos puramente físicos com inteligências aptas a (...) substituírem juízes por robôs. Conclui-se que ainda não há tecnologia capaz de substituir a ciência cognitiva heideggeriana do Dasein. (shrink)

The present paper draws a contrast between the notions of τὸ παρ’ ἡμᾶς and τὸ ἐφ’ ἡμῖν to the effect that, according to Chrysippus, each has a different role to play and different requirements to meet, the former being especially tailored to suit the exigencies of praise and blame taken as exhortations, the latter those of desert and justice in praising and blaming as well as honoring and punishing.

Este ensaio visa refletir sobre as questões de tradução levantadas por Jacques Derrida (1987), questões essas que não chegam a formalizar uma teoria da tradução, mas têm elas o ato de traduzir o original como veredas a ser percorridas por um sujeito endividado, ou seja, o tradutor. No dizer de Derrida, “a tarefa do tradutor indica a lei e a missão outorgada pelo outro a que o tradutor deve responder”. Neste sentido, entendemos aqui a tradução como um ato de diálogo, (...) de negociação, uma vez que a língua, nesta perspectiva, é aquilo que não se deixa possuir. Com isso, os problemas da tradução são - de um lado - o problema da língua, de sua natureza heterogênea, fugidia; e, do outro, do modelo tradicional de tradução que se apoia na concepção de língua como algo homogêneo em que a diversidade, o diferente são vistos como pecado, como transgressão da linguagem (adâmica). (shrink)

Utilizando a abordagem discursivo-desconstrutiva, este trabalho busca refletir sobre a política linguística nacional veiculada nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Português (ensino fundamental) cujo discurso se traduz em um método sofisticado de controle e em uma forma eficaz de gerir a mudança (LAWN, 2001, p. 117) para impor uma nova identidade ao professor. Através dessa abordagem, pretende-se apresentar e discutir os resultados analisados, cujo foco recai sobre as representações da (s) identidade (s) e competências construídas para os professores neste discurso, representações (...) sociais da profissão do professor na sociedade contemporânea brasileira, marcada pelos acontecimentos que sucederam ao período ditatorial, portanto, a fase de redemocratização do país e de modernização do Estado frente às exigências da mundialização. Nessa perspectiva, pensamos em e com Foucault (1996, p. 45) quando afirma que “todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo”. (shrink)